Consumidor, Bancos e Saúde
Negativa de cirurgia, exame ou remédio, reajuste abusivo e erro médico.
Em tratamento de saúde, cada dia de negativa pesa, e a Justiça pode decidir em caráter de urgência.
24 horas é a carência máxima para atendimento de urgência e emergência no plano de saúde
Lei 9.656/1998, art. 12, V, cQuando procurar
Se você se reconhece em alguma delas, é provável que exista um prazo correndo.
O plano negou a cirurgia ou o exame que o médico pediu.
O reajuste da mensalidade veio muito acima do esperado.
O plano foi cancelado de repente.
O remédio receitado custa mais do que você consegue pagar.
Houve erro em um procedimento médico.
O que o escritório faz
Estas são as frentes mais comuns. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.
O relógio desta área
Todos estão na lei, com o artigo citado. Há exceções, suspensões e casos especiais, e é isso que a análise do seu caso verifica.
de carência máxima para urgência e emergência
Lei 9.656/1998, art. 12, V, cé a carência máxima para os demais atendimentos, fora o parto
Lei 9.656/1998, art. 12, V, bé referência básica: tratamento fora da lista pode ter cobertura se cumprir os requisitos da lei
Lei 9.656/1998, art. 10, §13Antes da conversa
Marque o que você já tem. Se faltar algo, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.
Dúvidas frequentes
Não automaticamente. Desde 2022 a lei diz que o rol é uma referência básica. Tratamento fora dele pode ter cobertura quando há comprovação científica ou recomendação de órgão técnico.
Quando há urgência comprovada pelo médico, é possível pedir uma decisão de urgência, chamada liminar, que é analisada antes do fim do processo. O relatório médico bem feito é a peça mais importante.
É permitido dentro das regras da ANS, mas há limites. Reajuste abusivo, principalmente nas últimas faixas de idade, pode ser revisto na Justiça.
Com prontuário, exames e, quase sempre, uma perícia feita no processo. Você tem direito de pedir ao hospital a cópia do seu prontuário.
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Reclamar de defeito tem prazo curto, e ele começa a correr antes do que a maioria das pessoas imagina.
Quando as parcelas engolem o salário, renegociar sozinho costuma trocar uma dívida cara por outra mais cara.
