Empresas e Negócios
Pesquisa, registro no INPI e defesa da marca contra cópia, do pedido à renovação.
Em regra, a marca pertence a quem pede o registro primeiro no INPI, e não a quem usa há mais tempo.
10 anos de proteção pelo registro, renováveis por períodos iguais
Lei 9.279/1996, art. 133Quando procurar
Se você se reconhece em alguma delas, é provável que exista um prazo correndo.
Você vai lançar um negócio e ainda não registrou o nome.
Descobriu alguém usando um nome parecido com o seu.
Recebeu uma notificação dizendo que a sua marca é de outra pessoa.
Vai franquear, vender ou licenciar a marca.
O registro está perto de vencer.
O que o escritório faz
Estas são as frentes mais comuns. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.
O relógio desta área
Todos estão na lei, com o artigo citado. Há exceções, suspensões e casos especiais, e é isso que a análise do seu caso verifica.
de vigência do registro, renovável
Lei 9.279/1996, art. 133para apresentar oposição contra um pedido publicado
Lei 9.279/1996, art. 158da vigência é quando se pede a renovação, com prazo extra de 6 meses
Lei 9.279/1996, art. 133, §1º e §2ºAntes da conversa
Marque o que você já tem. Se faltar algo, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.
Dúvidas frequentes
Não. Nome da empresa e domínio de site são coisas diferentes da marca. Só o registro no INPI dá o direito de uso exclusivo em todo o país.
Depende da fila do INPI e de haver ou não oposição, e pode passar de um ano. O pedido já garante a sua prioridade a partir da data em que foi feito.
Depende do ramo e do grau de semelhança. Marcas parecidas em áreas que podem confundir o consumidor costumam ser barradas. Por isso a pesquisa antes do pedido é tão importante.
Pode, desde que exerça a atividade ligada aos produtos ou serviços da marca.
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